Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
Recrutamento de pessoal
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Registo de interesses
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Votos
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Comissões Permanentes
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão de Defesa Nacional
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Comissão de Agricultura e Pescas
Comissão de Educação e Ciência
Comissão de Saúde
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Comissão de Ambiente e Energia
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Search
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
Recrutamento de pessoal
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Registo de interesses
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Votos
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Comissões Permanentes
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão de Defesa Nacional
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Comissão de Agricultura e Pescas
Comissão de Educação e Ciência
Comissão de Saúde
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Comissão de Ambiente e Energia
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Assunção Cristas
XIV
Legislatura
Assunção Cristas (CDS-PP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
3/XIV
Sessão
1
Título
Criação de um Conselho Consultivo do Mundo Rural
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
2/XIV
Sessão
1
Título
Sessão Evocativa do Dia 25 de Novembro
Tipo
Projeto de Lei
Número
148/XIV
Sessão
1
Título
Modelo de financiamento dos hospitais integrados no Serviço Nacional de Saúde
Tipo
Projeto de Lei
Número
143/XIV
Sessão
1
Título
Assegura formação obrigatória aos magistrados em matéria de Convenção dos Direitos da Criança (4.ª alteração à Lei n.º 2/2008, de 14 de janeiro)
Tipo
Projeto de Lei
Número
111/XIV
Sessão
1
Título
Acresce em 60 dias o período de licença parental inicial, em caso de nascimento de criança com deficiência ou doença rara e aumenta o montante do subsídio para assistência a filho com deficiência, doença crónica ou doença oncológica, procedendo à 15.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro (Código do Trabalho), à 7.ª alteração ao Decreto-Lei Nº 91/2009, de 9 de Abril (Regime Jurídico de Proteção Social na Parentalidade) e à 4.º alteração Decreto-Lei Nº 89/2009, de 9 de Abril (Regime Jurídico de Proteção Social na Parentalidade dos Trabalhadores da Função Pública Integrados no Regime de Proteção Social Convergente)
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
368/XIV/1
Data
2019-11-28
Título
Utilização de biomassa agroflorestal para autoconsumo
Número
367/XIV/1
Data
2019-11-28
Título
Utilização de biomassa agroflorestal para autoconsumo
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Inovação e Valorização dos Produtos e das Cadeias Agroalimentares
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audiências
Intervenções
Data da reunião
2020-01-10
Legislatura
XIV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020; Aprova o Orçamento do Estado para 2020; Aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para os anos de 2020-2023.
Fase de encerramento do debate, na generalidade.
Data da reunião
2019-12-19
Legislatura
XIV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Altera a Lei n.º 17/2014, de 10 de abril, que estabelece as bases da política de ordenamento e de gestão do Espaço Marítimo Nacional
Data da reunião
2019-12-12
Legislatura
XIV
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Em Solidariedade com a Comunidade Trans, por ocasião do Dia da Memória Trans
Data da reunião
2019-12-12
Legislatura
XIV
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
De condenação pelo aumento da taxa de desflorestação da Amazónia e pela ausência de políticas de proteção e preservação da natureza
Data da reunião
2019-12-12
Legislatura
XIV
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
De solidariedade e de pesar pela grave situação de insegurança a que se encontra sujeita a nossa Comunidade na Venezuela e pelo assassinato de mais 5 cidadãos nacionais
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-01-08
Data do debate
2020-01-10
Título
De condenação e preocupação pela escalada de tensão verificada no Médio Oriente após ataques de mísseis contra bases americanas no Iraque
Tipo
Voto
Número
146
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-01-08
Data do debate
2020-01-10
Título
De pesar, condenação e preocupação pelos recentes atos de violência criminosa que culminaram na morte de um jovem em Lisboa e de outro em Bragança
Tipo
Voto
Número
145
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-01-08
Data do debate
Título
De solidariedade e pesar pelos gravíssimos incêndios na Austrália
Tipo
Voto
Número
144
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-01-08
Data do debate
Título
De condenação e pesar pelos mais de 1000 cristãos assassinados em 2019 na Nigéria pelo Boko Haram e radicais fulani
Tipo
Voto
Número
131
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-18
Data do debate
Título
De Solidariedade pela decisão da Comissão Europeia de condenação do assassinato da jornalista maltesa Daphne Caruana Galizia
Tipo
Voto
Número
130
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-18
Data do debate
Título
De Condenação e pesar pelas 304 pessoas mortas nos protestos antigovernamentais de novembro no Irão
Tipo
Voto
Número
117
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-10
Data do debate
Título
De saudação pelo 27.º aniversário da proclamação, pela Organização das Nações Unidas, do dia 3 dezembro como o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
Tipo
Voto
Número
116
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-10
Data do debate
Título
De saudação pelo 34.º aniversário da proclamação, pela Organização das Nações Unidas, do dia 5 dezembro como o Dia Internacional do Voluntariado
Tipo
Voto
Número
115
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-10
Data do debate
2019-12-12
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos de Oliveira e Sousa
Tipo
Voto
Número
88
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-03
Data do debate
2019-12-12
Título
De congratulação pela importância social desenvolvida ao longo de um século e meio pelo Instituto Monsenhor Airosa em Braga
Tipo
Voto
Número
87
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-03
Data do debate
Título
De saudação pelo 1.º de Dezembro de 1640
Tipo
Voto
Número
85
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-03
Data do debate
Título
De condenação e solidariedade pelas condições enfrentadas pelas crianças da Venezuela
Tipo
Voto
Número
84
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-03
Data do debate
2019-12-20
Título
De condenação pelo lançamento pela Coreia do Norte de projéteis em Dia de Ação de Graças dos EUA
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-03
Data do debate
2019-12-04
Título
De pesar pela morte de Domingos Piedade
Tipo
Voto
Número
62
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-27
Data do debate
2019-11-29
Título
De condenação e pesar pelas mortes ocorridas nas manifestações no Irão
Tipo
Voto
Número
58
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-20
Data do debate
2019-11-22
Título
De repúdio e condenação contra o racismo no desporto e de solidariedade para com o atleta da Seleção Nacional Bernardo Silva
Tipo
Voto
Número
57
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-20
Data do debate
2019-11-22
Título
De pesar pelo falecimento do Cabo da GNR Jorge Gomes
Tipo
Voto
Número
43
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-20
Data do debate
Título
De congratulação pelo Grammy latino por excelência musical recebido por José Cid
Tipo
Voto
Número
42
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-20
Data do debate
Título
De solidariedade e pesar para com a população de Hong Kong
Tipo
Voto
Número
41
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-19
Data do debate
2019-11-22
Título
De saudação pelo 44.º Aniversário do 25 de Novembro
Tipo
Voto
Número
23
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-13
Data do debate
2019-11-15
Título
De condenação e preocupação pelos ataques ao Estado de direito e à ordem pública no Chile
Tipo
Voto
Número
22
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-13
Data do debate
2019-12-12
Título
De pesar e solidariedade pelo assassinato de 4 portugueses durante a última semana na Venezuela
Tipo
Voto
Número
21
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-13
Data do debate
2019-11-15
Título
De condenação e preocupação pela situação em que se encontra a população boliviana
Tipo
Voto
Número
19
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-12
Data do debate
Título
De louvor ao Coro Misto da Beira Interior pelas Medalhas de Ouro conquistadas no Adriatic Pearl Choir Competition & Festival
Tipo
Voto
Número
10
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-05
Data do debate
2019-11-15
Título
De condenação e solidariedade pela invasão do quartel dos bombeiros de Borba e subsequente agressão dos bombeiros voluntários de piquete
Tipo
Voto
Número
6
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-05
Data do debate
Título
Reitera a condenação de todos os regimes totalitários, associando-se à Resolução 2019/2819 do Parlamento Europeu
Tipo
Voto
Número
2
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-10-30
Data do debate
2019-11-06
Título
De pesar pelo falecimento de José Maria Andrade Pereira
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIV
Sessão
1
Local
Madrid
Início
2019-12-02
Fim
2019-12-13
Delegação
Participação na 25ª sessão anual da Conferência das Partes das Nações Unidas (UNFCCC) sobre a Mudança do Clima/COP 25
Audições
Número
4-CAM-XIV
Data
2020-01-23
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audição do Ministro do Mar, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV) - Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020 - e da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2020.
Entidades
Ricardo Serrão Santos (Ministro do Mar)
Número
1-CAM-XIV
Data
2020-01-14
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audição do Ministro do Ambiente e Ação Climática, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV) - Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020 - e da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2020.
Entidades
Maria do Céu Antunes (Ministra da Agricultura); Eduardo Cabrita (Ministro da Administração Interna); João Pedro Matos Fernandes (Ministro do Ambiente e Ação Climática); Inês dos Santos Costa (Secretária de Estado do Ambiente); Eduardo Pinheiro (Secretário de Estado da Mobilidade)
Número
3-CEIOPH-XIV
Data
2020-01-13
Comissão
Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV) - Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020 - e da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2020
Entidades
Pedro Nuno Santos (Ministro das Infraestruturas e Habitação); Alberto Souto de Miranda (Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações)
Número
2-CEIOPH-XIV
Data
2019-12-18
Comissão
Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
Assunto
"Programa Ferrovia 2020" (req do PSD)
Entidades
IP-Infraestruturas de Portugal
Audiências
Número
5-CAM-XIV
Data
2019-12-03
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Pedido de audiência para exposição de preocupações relativas à fileira hortofrutícola e aspetos que condicionam a atividade de uma organização de produtores.
Entidades
Federação Nacional das Organizações de Produtores de Frutas e Hortícolas (FNOP)
Número
4-CAM-XIV
Data
2019-11-26
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Pedido de Audiência sobre problemas agrícolas do distrito de Leiria.
Entidades
União dos Agricultores do Distrito de Leiria
Número
1-CAM-XIV
Data
2019-11-19
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Apresentação de dois estudos técnicos: "Estabilização de Emergência Pós-Fogo" e "A valorização da primeira intervenção no combate a incêndios rurais".
Entidades
Observatório Técnico Independente
Deslocações
Data
2019-12-09
a
2019-12-11
Comissão
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
Local
Madrid
Assunto
25.ª sessão anual da Conferência das Partes das Nações Unidas (UNFCCC) de 1992 - Convenção-Quadro sobre a Mudança do Clima/COP 25
Parlamento dos Jovens
Data
2020-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Secundária de Santa Maria, Sintra
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura